Premiação Leaders League – 2024
Com grande satisfação, temos o prazer de compartilhar que o RMS Advogados foi novamente reconhecido como um dos principais escritórios no cenário jurídico brasileiro, segundo o...
Com grande satisfação, temos o prazer de compartilhar que o RMS Advogados foi novamente reconhecido como um dos principais escritórios no cenário jurídico brasileiro, segundo o...
O caso concreto se tratou de hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença na qual se admitiu a condição de trabalhador autônomo ao motorista...
Ao decidir-se pelo provimento do Recurso Especial, determinando o retorno dos autos ao juízo de primeiro para que reexamine a questão.
No julgamento do Recurso Especial nº 1.854.289/PB, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
No caso concreto, o motorista ajuizou reclamação trabalhista sustentando que havia trabalhado pelo período de aproximadamente um ano com o aplicativo.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Recurso de Revista 1000123.89.2017.5.02.0038 entendeu que não se configura vínculo de emprego entre motorista e...