O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6475
O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6475, para suspender, até o exame do mérito da ADI,...
Inconstitucionalidade da Lei nº 10.733/2020 O plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou procedente a ADI 6.484/RN, declarando a inconstitucionalidade da Lei nº 10.733/2020, do...
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), lançado em agosto de 2020, iniciou em setembro do mesmo ano, o funcionamento em condições de...
Os recursos para o Programa, bem como os riscos de inadimplementos e eventuais perdas financeiras serão suportados na proporção de 15%.
Na última sexta-feira, 03 de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória nº 944, que instituiu o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos”, com o...
