A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro conheceu e deu provimento ao recurso inominado de uma companhia a\u00e9rea, reformando, dessa maneira, a senten\u00e7a, julgando improcedentes os pedidos indenizat\u00f3rios requeridos na inicial. Na decis\u00e3o, reconheceu-se que \u201cnenhuma responsabilidade pode ser atribu\u00edda \u00e0 recorrente, que foi t\u00e3o v\u00edtima da situa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 recorrida. Anote-se que a pandemia atingiu a todos indistintamente\u201d.<\/p>\n
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No caso concreto, uma pessoa f\u00edsica adquiriu passagens ofertadas pela companhia a\u00e9rea para retornar de Joanesburgo, na \u00c1frica do Sul, para o Brasil. Entretanto, aconteceu o cancelamento do voo em decorr\u00eancia da pandemia, sendo a pessoa f\u00edsica realocada em um segundo voo que seria realizado em quatro dias, tamb\u00e9m cancelado, conseguindo retornar ao Brasil, com apoio da embaixada.<\/p>\n
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Na senten\u00e7a, houve condena\u00e7\u00e3o em danos materiais e morais, sob o fundamento de que \u201co voo adquirido pela autora sequer foi realizado, em raz\u00e3o da pandemia da COVID-19. Sendo assim, \u00e9 direito do consumidor o reembolso integral do valor pago\u201d. Ademais, a senten\u00e7a, posteriormente reformada pela Turma Recursal, havia entendido que existiu viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da confian\u00e7a, o que ultrapassaria, segundo a senten\u00e7a, os limites do mero aborrecimento.<\/p>\n
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Na decis\u00e3o da Turma Recursal, esclareceu-se sobre o contexto f\u00e1tico que a pessoa f\u00edsica \u201coptou em viajar no per\u00edodo da pandemia, assumindo com esta conduta os riscos dessa advindos\u201d, de maneira que restou configurada, segundo a decis\u00e3o, \u201chip\u00f3tese de ocorr\u00eancia de for\u00e7a maior a afastar a responsabilidade da recorrente\u201d e, consequentemente, a obrigatoriedade de a pessoa f\u00edsica suportar as despesas com hospedagem e a \u201cinexist\u00eancia de dano moral na esp\u00e9cie\u201d.<\/p>\n
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Wilson Sales Belchior<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro conheceu e deu provimento ao recurso inominado de uma companhia a\u00e9rea, reformando, dessa maneira, a senten\u00e7a, julgando improcedentes os pedidos indenizat\u00f3rios requeridos na inicial. Na decis\u00e3o, reconheceu-se que \u201cnenhuma responsabilidade pode ser atribu\u00edda \u00e0 recorrente, que foi t\u00e3o v\u00edtima da situa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1954,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1953","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n