Destaque no O POVO
O Caderno Especial de Advogados Cearenses do O Povo fez uma matéria com nomes de destaque no meio jurídico de nosso estado natal. Na matéria, o...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, ao Recurso Especial 1.880.334/SP, mantendo o acórdão que negou o pedido de indenização por...
Tratados pela Justiça Federal da 5ª Região
O TRF-5 instituiu a Política de Proteção de Dados Pessoais abrangendo qualquer operação de tratamento realizada pelas Seções Judiciárias dos estados e pelo próprio Tribunal. O...
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao agravo de instrumento interposto por uma multinacional de softwares em...
O Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) inicia o seu funcionamento a partir da reunião virtual agendada para 6 de abril de 2021, tendo sido...