RMS Advogados entrega mais um relatório de progresso como signatário do Pacto Global da ONU
Está disponível, no site do Pacto Global da ONU, o relatório de progresso que documenta como o RMS Advogados mantém seu compromisso com os Objetivos de...
Está disponível, no site do Pacto Global da ONU, o relatório de progresso que documenta como o RMS Advogados mantém seu compromisso com os Objetivos de...
Inconstitucionalidade da Lei do estado do Ceará nº 16.734/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, declarou a inconstitucionalidade da Lei do estado do Ceará nº 16.734/2018 que impedia as operadoras de...
O Ministério Público estadual interpôs recurso especial em face de acórdão do TJ-RJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade do uso...
Reconheceu-se, na oportunidade, que “ninguém pode ser obrigado a fazer o impossível” A Terceira Turma do STJ considerou ilegal multa aplicada contra empresa que deixou de...