TJ-MA mantém extinção de processo por descumprimento de diligência prevista pelo CNJ.
“A autora deixou de atender à convocação para comparecer pessoalmente à Secretaria da Vara e confirmar a autorização para que o advogado atuasse em seu nome,...
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A decisão reforça a segurança jurídica das empresas que optaram pelo regime em períodos anteriores, mesmo sem manifestação formal no prazo originalmente previsto. Segundo nosso sócio,...
Está disponível, no site do Pacto Global da ONU, o relatório de progresso que documenta como o RMS Advogados mantém seu compromisso com os Objetivos de...
O RMS foi reconhecido na 1ª edição do Prêmio Destaque Jurídico Nordeste, da Leaders League, que aconteceu no dia 28/08/2025, em Fortaleza-CE. Representados na cerimônia pelo...
Recente decisão do TJ/MA, que reconheceu a litigância de má-fé em caso de empréstimo consignado, foi destaque no ConJur e no Migalhas.A autora havia ajuizado a...