RMS ranqueado na Leaders League 2022
Foram divulgados os rankings de 2022 de uma das mais importantes publicações jurídicas internacionais, a Leaders League. O RMS figurou em 2 áreas, com o reconhecimento...
Foram divulgados os rankings de 2022 de uma das mais importantes publicações jurídicas internacionais, a Leaders League. O RMS figurou em 2 áreas, com o reconhecimento...
A Resolução nº 809/2020 do Contran entrou em vigor na última segunda-feira (04/01/2021)
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) por meio da Resolução nº 809/2020, cuja vigência iniciou-se em 04 de janeiro de 2021, disciplinou a emissão de documentos em...
O caso concreto se tratou de hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença na qual se admitiu a condição de trabalhador autônomo ao motorista...
Ao decidir-se pelo provimento do Recurso Especial, determinando o retorno dos autos ao juízo de primeiro para que reexamine a questão.
No julgamento do Recurso Especial nº 1.854.289/PB, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
No caso concreto, o motorista ajuizou reclamação trabalhista sustentando que havia trabalhado pelo período de aproximadamente um ano com o aplicativo.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Recurso de Revista 1000123.89.2017.5.02.0038 entendeu que não se configura vínculo de emprego entre motorista e...