Inovação e novas tecnologias nos sistemas de votação

No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) organizou, em 2020, o projeto “Eleições do Futuro”

A tecnologia blockchain é uma das expectativas para que os processos eleitorais se tornem mais rápidos e eficientes. Os projetos nessa área, em geral, envolvem sistemas de verificação, mecanismos de encriptação para proteger a privacidade dos eleitores, possibilidade de auditoria no que toca aos códigos e processos de votação. Além disso, há desafios, como, por exemplo, capacidade de a tecnologia autenticar a identidade das pessoas, segurança cibernética, acessibilidade da população à meios que tornem possível implementar a inovação e a confiança da sociedade em modificação desse tipo.

No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) organizou, em 2020, o projeto “Eleições do Futuro”, cujo objetivo é iniciar estudos e avaliações para eventual implementação de novas tecnologias no sistema eletrônico de votação, a fim de reduzir os custos envolvidos, sem, no entanto, afetar a segurança do processo eleitoral. Nesse contexto, lançou-se edital de chamamento para empresas de tecnologias apresentarem propostas de inovações, que preencham os requisitos de segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência.

As demonstrações gratuitas ocorreram no primeiro turno das eleições municipais de 2020 nas cidades de Curitiba/PR, Valparaíso de Goiás/GO e São Paulo/SP por intermédio de votação simulada com candidatos fictícios (e.g. bicho papão, lobisomem, boto cor-de-rosa). Os aplicativos, criados pelas empresas participantes na perspectiva de viabilizar, no futuro, uma eleição pela internet por meio de dispositivos móveis, apoiaram-se, igualmente, nos requisitos de sigilo do voto, identificação do eleitor, contabilização única do voto, e disponibilidade de mecanismos de transparência e auditoria.

Entre as empresas que participaram do projeto sublinha-se startup brasileira, com sede na Estônia, país que já utiliza o voto online desde 2007, a qual demonstrou plataforma de votação eletrônica que permite eleições totalmente online, de forma criptografada e secreta, mediante o uso de computador ou smartphone. As premissas da solução dizem respeito a transparência absoluta, auditabilidade de todo o processo e anonimato dos votos.

A inovação também pode ser aplicada em assembleias de empresas e condomínios, eleições internas de partidos e conselhos municipais. A eleição é criada segundo as necessidades da parte interessada, sendo possível determinar pauta específica, mostrar ou ocultar a identificação dos eleitores, bem como definir a abrangência do exercício da opção de voto. O aplicativo é integrado por uma solução de identidade composta de certificado digital validado e armazenado no smartphone do eleitor. Ocorre a validação dos documentos, seguida do consentimento expresso ao fornecimento de dados pessoais, e o exercício do voto acontece através de Blockchain ID. O resultado é descriptografado apenas ao final da eleição, momento em que todos os eleitores recebem o resultado, a quantidade de votantes e de votos computados.

Wilson Sales Belchior