Recente decisão do TJ/MA, que reconheceu a litigância de má-fé em caso de empréstimo consignado, foi destaque no ConJur e no Migalhas.
A autora havia ajuizado a ação negando a contratação, mas desistiu do processo após o banco, representado pelo RMS Advogados, juntar aos autos o contrato assinado. O juiz homologou a renúncia, mas condenou a parte autora ao pagamento de multa, custas processuais e honorários advocatícios.
A decisão reforça a segurança jurídica das empresas que optaram pelo regime em períodos anteriores, mesmo sem manifestação formal no prazo originalmente previsto. Segundo nosso sócio,...
Está disponível, no site do Pacto Global da ONU, o relatório de progresso que documenta como o RMS Advogados mantém seu compromisso com os Objetivos de...
