TJ-MA mantém extinção de processo por descumprimento de diligência prevista pelo CNJ.
“A autora deixou de atender à convocação para comparecer pessoalmente à Secretaria da Vara e confirmar a autorização para que o advogado atuasse em seu nome,...
Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) - Tiago Asfor Rocha Lima
Diário do Nordeste (CE) traz notícia sobre o I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), coordenado por Tiago Asfor Rocha Lima, sócio do Rocha, Marinho e Sales, onde o mesmo teceu comentários sobre a importância deste novo código. Veja a matéria neste link.
“A autora deixou de atender à convocação para comparecer pessoalmente à Secretaria da Vara e confirmar a autorização para que o advogado atuasse em seu nome,...
A decisão reforça a segurança jurídica das empresas que optaram pelo regime em períodos anteriores, mesmo sem manifestação formal no prazo originalmente previsto. Segundo nosso sócio,...