
Prêmio Destaque Jurídico Nordeste – Leaders League
O RMS foi reconhecido na 1ª edição do Prêmio Destaque Jurídico Nordeste, da Leaders League, que aconteceu no dia 28/08/2025, em Fortaleza-CE. Representados na cerimônia pelo...
Os bancos agora podem compensar as horas extras de seus funcionários com a gratificação de função. Essa decisão foi tomada com base em negociação coletiva e representada por um processo de atuação do RMS Advogados.
É uma mudança significativa que pode afetar diretamente os trabalhadores bancários, proporcionando uma nova abordagem para equilibrar o tempo de trabalho e a remuneração.
Leia a matéria completa: https://www.tst.jus.br/-/banco-poder%C3%A1-compensar-horas-extras-com-gratifica%C3%A7%C3%A3o-de-fun%C3%A7%C3%A3o
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Recente decisão do TJ/MA, que reconheceu a litigância de má-fé em caso de empréstimo consignado, foi destaque no ConJur e no Migalhas.A autora havia ajuizado a...