TJ-MA mantém extinção de processo por descumprimento de diligência prevista pelo CNJ.
“A autora deixou de atender à convocação para comparecer pessoalmente à Secretaria da Vara e confirmar a autorização para que o advogado atuasse em seu nome,...
Os bancos agora podem compensar as horas extras de seus funcionários com a gratificação de função. Essa decisão foi tomada com base em negociação coletiva e representada por um processo de atuação do RMS Advogados.
É uma mudança significativa que pode afetar diretamente os trabalhadores bancários, proporcionando uma nova abordagem para equilibrar o tempo de trabalho e a remuneração.
Leia a matéria completa: https://www.tst.jus.br/-/banco-poder%C3%A1-compensar-horas-extras-com-gratifica%C3%A7%C3%A3o-de-fun%C3%A7%C3%A3o
“A autora deixou de atender à convocação para comparecer pessoalmente à Secretaria da Vara e confirmar a autorização para que o advogado atuasse em seu nome,...
A decisão reforça a segurança jurídica das empresas que optaram pelo regime em períodos anteriores, mesmo sem manifestação formal no prazo originalmente previsto. Segundo nosso sócio,...