ANS atualiza Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Resolução Normativa nº 465/2021
Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a Resolução Normativa nº 465/2021, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em...
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco regulamentou em março de 2021 o uso do Whatsapp Business e Whatsapp Web, que será liberado mediante requerimento do gestor...
Resolução nº 724/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu o Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) por meio da Resolução nº 724/2021 na perspectiva de efetivar o STF...
O RE 999.435/SP no qual se discute o Tema 638 da Repercussão Geral (necessidade, ou não, de prévia negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores para...
A Lei nº 14.112/2020, cuja vigência iniciou em janeiro de 2021, trouxe entre as principais alterações quanto à recuperação judicial, extrajudicial e falência, novas opções de...