A Resolução nº 809/2020 do Contran entrou em vigor na última segunda-feira (04/01/2021)
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) por meio da Resolução nº 809/2020, cuja vigência iniciou-se em 04 de janeiro de 2021, disciplinou a emissão de documentos em...
O Ministério Público estadual interpôs recurso especial em face de acórdão do TJ-RJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade do uso...
A expressiva quantidade de lawtechs brasileiras interessadas em automação de atividades cotidianas e burocráticas coincide com a finalidade de entregar as soluções requeridas pelos clientes, no menor tempo...
Julgamento do Recurso Especial nº 1.820.330/SP A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Recurso Especial nº 1.820.330/SP decidiu que nos contratos...
Portaria nº 242, de 10 de novembro de 2020
O Conselho Nacional de Justiça instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário por meio da Portaria nº 242, de 10 de novembro de 2020....
