Nosso sócio Wilson Sales Belchior reuniu neste material, as alterações legislativas que ocorreram na CLT em 2019. Você terá acesso as explicações necessárias para a compreensão dos seus
efeitos práticos e pertinentes dividido por temas, acrescentando o posicionamento dos Tribunais Superiores sobre o assunto.
Confira mais acessando o link:
https://issuu.com/rmsadv/docs/orienta__es_sobre_a_mudan_a_trabalhista_-_…
Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011
Segue à sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011, aprovado pelo Plenário do Senado Federal em 30 de março de 2021. O texto...
O RE 999.435/SP no qual se discute o Tema 638 da Repercussão Geral (necessidade, ou não, de prévia negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores para...
