A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, afetou para julgamento de acordo com o rito dos repetitivos o REsp 1.877.883/SP e o...
Na decisão, reconheceu-se que “nenhuma responsabilidade pode ser atribuída à recorrente, que foi tão vítima da situação quanto à recorrida.
A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conheceu e deu provimento ao recurso inominado de uma companhia aérea, reformando, dessa maneira,...
De acordo com a publicação recente da edição 2020 da pesquisa “Arbitragem em Números e Valores”, Divulgou-se recentemente a edição 2020 da pesquisa “Arbitragem em Números...
Processo de admissão de participantes para o sandbox regulatório
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou, em novembro de 2020, o início do processo de admissão de participantes para o sandbox regulatório, cujo objetivo principal...
Os métodos mais adequados para solução de conflitos proporcionam benefícios a todas as partes interessadas, pois são organizados em abordagem ganha-ganha que considera as necessidades específicas...
