Premiação Leaders League – 2024
Com grande satisfação, temos o prazer de compartilhar que o RMS Advogados foi novamente reconhecido como um dos principais escritórios no cenário jurídico brasileiro, segundo o...
Uma conquista significativa no campo das ações judiciais contra Instituições Financeiras para anular a contratação de pacotes de tarifas. Após uma prestação jurisdicional, surgiram novas ações relacionadas à incidência de juros remuneratórios sobre a devolução dessas tarifas.
Um artigo recente publicado no Portal Migalhas destaca a importância de uma ação em que o RMS Advogados representou uma instituição financeira, decisiva para sedimentar o entendimento do STJ de que a “coisa julgada” abrange não apenas o objeto principal, mas também seus aspectos secundários, mesmo que não tenham sido examinados pela decisão transitada.
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Os bancos agora podem compensar as horas extras de seus funcionários com a gratificação de função. Essa decisão foi tomada com base em negociação coletiva e...