Conselho Nacional de Justiça lançou o “Programa Justiça 4.0”
O Conselho Nacional de Justiça lançou, no final de fevereiro de 2021, o “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”....
O Conselho Nacional de Justiça lançou, no final de fevereiro de 2021, o “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”....
Registraram-se em 2020, segundo dados de um laboratório de inteligência de ameaças, 8,4 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no Brasil, enquanto na América Latina constataram-se...
Anunciou-se nas redes sociais a previsão de que ocorra a sanção presidencial do PLP nº 19/2019 na data de hoje, 23/02/2021. A redação, com origem no...
Lei nº 14.112/2020
A recuperação judicial é procedimento destinado a apoiar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, de modo a preservar a atividade econômica (art. 47)....
Resolução nº 372/2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu mais um passo em direção à consolidação de novo paradigma para o Judiciário brasileiro. A regulamentação do Balcão Virtual...