Vale lembrar que antes da Lei nº. 13.467/2017 os empregadores estavam obrigados a efetuar o desconto na folha de pagamento dos seus empregados.
A Ministra Cármen Lúcia decidiu, na última semana, a Medida Cautelar na Reclamação 34.889/RS envolvendo o tema da contribuição sindical, na qual uma empresa privada ajuizou...
O jurista Caio Cesar Rocha analisa como a tecnologia e o uso de inteligência artificial poderão transformar a profissão no futuro
Em 2008, o autor e pesquisador britânico Richard Susskind publicou um livro que se tornou imediata referência no estudo da relação entre Direito e tecnologia. Ao...
O acórdão do Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno interposto em face da decisão monocrática que não conheceu o agravo de instrumento.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu na última semana o Recurso Especial nº. 1.729.110/CE, envolvendo a inversão do ônus da prova em relações...
Momento pede razoabilidade e ponderação
Discutir limites éticos envolve desde a definição básica de imperativo categórico para avaliação das nossas ações – de acordo com a possibilidade de atingir e sentir...
Medalha entregue pela Câmara Municipal de Fortaleza
A Câmara Municipal de Fortaleza promoveu uma sessão solene ao Dr. Tiago Asfor Rocha Lima, sócio do Rocha, Marinho E Sales Advogados com a honraria da Medalha...
