Regra do TJ-SP sobre intimação na seção viola CPS e competência da União
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em decisão recente, aplicou uma norma da Corregedoria-Geral da Justiça estadual que...
Informativo nº 01
Com o intuito de informar sobre as medidas judiciais que estão ocorrendo devido a Pandemia do Corona Vírus, preparamos um material com as principais decisões e medidas adotadas.
Clique aqui para fazer o download: https://bit.ly/35Xff4j
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Boa Leitura!
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em decisão recente, aplicou uma norma da Corregedoria-Geral da Justiça estadual que...
E-book desenvolvido a respeito das mudanças que ampliaram as proteções à atividade da Advocacia.
A Lei 14.365/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994),traz modificações no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal, incluindo regras sobre...