(SISPECMEC) voltará a promover neste ano o mutirão de audiências concentradas para conciliação de processos relacionados ao direito do consumidor.
Na foto, representantes de empresas participantes do mutirão e nosso Diretor de Relações Institucionais, Dr. Márcio Moitinho.
Presentes no encontro que ocorreu no dia 7 de fevereiro. Fonte: SALA DE IMPRENSA TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (SISPECMEC), voltará a promover neste ano o mutirão de audiências concentradas para conciliação de processos relacionados ao direito do consumidor.
Na última sexta-feira (7) foi apresentado o modelo de negociação a representantes de bancos, concessionárias de água e de energia, empresas de telefonia e companhias aéreas, setores que figuram entre os maiores litigantes do Judiciário amazonense.
A intenção é fazer o mutirão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cível (CEJUSC Cível) da Comarca de Manaus, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis.
Ainda não há data definida, mas empresas já se comprometeram a enviar ao SISPEMEC uma relação de processos em que há interesse na conciliação. Com essas listas, o TJAM organizará uma pauta de audiências concentradas.
O RMS Advogados, visando a defesa dos interesses de seus clientes de forma assídua, mantém na Capital do estado do Amazonas sede com corpo jurídico especializado, participando massivamente nas edições anteriores dos mutirões realizados pelo TJAM.
A presença local do RMS Advogados busca uma maior aproximação com o judiciário Amazonense, uma vez que as demandas envolvendo relações consumeristas em trâmite nesta jurisdição tem, nos últimos 10 (dez) anos, demonstrado uma crescente exponencial, em específico as demandas frívolas intentadas por meio de causídicos com práticas de advocacia habitual.
A atuação do RMS Advogados, com intervenção ativa da Diretoria de Relações Institucionais, na pessoa do Dr. Márcio Moitinho, tem se demonstrado frutífera, com o acesso direto às pautas e decisões havidas no âmbito do Tribunal Amazonense.
Márcio Moitinho, Diretor de Relações Institucionais do RMS Advogados, que já participou da iniciativa, elogia o projeto.
“Participei de dois mutirões em 2024 em Manaus e foram bastante exitosos. Na ocasião, os bancos enviaram representantes para acompanharem as audiências juntamente com os advogados e prepostos. Analisavam cada caso e majoravam, o que permitiu grande número de conciliações. Devido a este sucesso, o Tribunal do Amazonas deseja utilizar a estrutura da Cejusc no período vespertino para dar continuidade ao projeto e realizar grande número de audiências, baixando processos, desafogando o judiciário e trazendo economia processual. A medida do TJAM é excelente, vez que diminui o tempo do processo e satisfaz os interesses das partes”.
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