Com o tema “O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, o evento reuniu autoridades, juristas e acadêmicos para debater os impactos...
A Lei nº 14.112/2020, cuja vigência iniciou em janeiro de 2021, trouxe entre as principais alterações quanto à recuperação judicial, extrajudicial e falência, novas opções de...
A Medida Provisória nº 1.034/2021, publicada no Diário Oficial de 1º de março de 2021, majorou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)...
No dia 03 de setembro de 2020 foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) nº 4.468/2020, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, propondo...
Tributação pelo Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
A coluna de hoje, escrita em colaboração com o Professor Francisco Leite Duarte, trata de uma das maiores controvérsias jurídicas dos últimos anos em direito tributário,...
