Justiça do Maranhão Extingue ação por vícios processuais
Concluindo que a persistência de vícios processuais como a falta de elementos mínimos para o prosseguimento da ação é um indício de demanda predatória e justifica...
Concluindo que a persistência de vícios processuais como a falta de elementos mínimos para o prosseguimento da ação é um indício de demanda predatória e justifica...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento ao recurso interposto por jogador do game Free Fire, no qual pleiteava-se a...
Tratados pela Justiça Federal da 5ª Região
O TRF-5 instituiu a Política de Proteção de Dados Pessoais abrangendo qualquer operação de tratamento realizada pelas Seções Judiciárias dos estados e pelo próprio Tribunal. O...
Sentença da 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP julgou improcedente o pedido de um youtuber para condenar a parte requerida à concessão do selo...
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao agravo de instrumento interposto por uma multinacional de softwares em...