No Brasil, existem projetos de lei em tramitação tratando desse tema. A tecnologia blockchain surgiu no âmbito das criptomoedas enquanto rede para registro de transações, principalmente,...
As circunstâncias fáticas recentes oriundas da pandemia catalisaram, em diferentes níveis, a velocidade com a qual adotaram-se essas inovações.
A aproximação entre o Poder Judiciário e a tecnologia é debate recorrente na literatura especializada. Envolve desde movimentos de digitalização, “Online Dispute Resolution”, criação de plataformas...
Encerra o conjunto de publicações acerca dos efeitos da COVID-19 na digitalização dos mercados, oportunidade em que se discutiram os impactos em diferentes setores.
Encerrando o conjunto de publicações acerca dos efeitos da COVID-19 na digitalização dos mercados, oportunidade em que se discutiram os impactos em diferentes setores da economia...
Explique-se que esta controvérsia se liga diretamente à transparência, a qual abrange os sentidos de informações que são completas e de fácil localização.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na última semana, referendou, por unanimidade, a decisão liminar do Ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.351/DF,...
Questão que desperta, na comunidade jurídica e na sociedade em geral, a urgência no debate sobre a aplicação de novas tecnologias nos sistemas de justiça.
Observa-se, a partir da pandemia do novo coronavírus, mudanças e atos normativos que buscam, essencialmente, assegurar o funcionamento do Poder Judiciário, sem prejuízo da população, ao...
