Encerra o conjunto de publicações acerca dos efeitos da COVID-19 na digitalização dos mercados, oportunidade em que se discutiram os impactos em diferentes setores.
Encerrando o conjunto de publicações acerca dos efeitos da COVID-19 na digitalização dos mercados, oportunidade em que se discutiram os impactos em diferentes setores da economia...
Informativo Jurídico RMS - Nº 03
A Medida Provisória 944 estabelece o Programa Emergencial de Suporte a Empregos ("Programa"), para amenizar os efeitos da paralisação de diversos serviços em prol do combate...
Informativo Jurídico RMS - Nº 02
O segundo informativo do RMS trata sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, medida essa publicada para minimizar o impacto social causado pelo novo...
Informativo nº 01
Com o intuito de informar sobre as medidas judiciais que estão ocorrendo devido a Pandemia do Corona Vírus, preparamos um material com as principais decisões e...
Tributação pelo Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
A coluna de hoje, escrita em colaboração com o Professor Francisco Leite Duarte, trata de uma das maiores controvérsias jurídicas dos últimos anos em direito tributário,...
