Tributação pelo Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
A coluna de hoje, escrita em colaboração com o Professor Francisco Leite Duarte, trata de uma das maiores controvérsias jurídicas dos últimos anos em direito tributário,...
Importante lembrar que a Resolução nº 314, com efeitos mantidos, determina a suspensão dos prazos dos processos que tramitam em meio físico.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última quinta-feira, 07 de maio, a Resolução nº 318 prorrogando o regime de Plantão Extraordinário instituído pelas Resoluções...
Explique-se que esta controvérsia se liga diretamente à transparência, a qual abrange os sentidos de informações que são completas e de fácil localização.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na última semana, referendou, por unanimidade, a decisão liminar do Ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.351/DF,...
Questão que desperta, na comunidade jurídica e na sociedade em geral, a urgência no debate sobre a aplicação de novas tecnologias nos sistemas de justiça.
Observa-se, a partir da pandemia do novo coronavírus, mudanças e atos normativos que buscam, essencialmente, assegurar o funcionamento do Poder Judiciário, sem prejuízo da população, ao...
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal recebeu quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade impugnando dispositivos da referida MP.
A Medida Provisória nº 954, publicada na última sexta-feira, 17/04/2020, trata da disponibilização, em meio eletrônico, pelas empresas de telecomunicação ao IBGE de dados de pessoas...
