STJ - Direito Processual Civil
O RMS informa decisão do Superior Tribunal de Justiça: Não se admite o recurso interposto mediante aposição de assinatura digitalizada do advogado. De início, é importante...
Confira o artigo do Wilson Sales Belchior sobre o STJ que concretizou a cultura do acordo no caso dos expurgos inflacionários STJ concretiza cultura do acordo no caso dos expurgos inflacionários
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça resolveu suspender a análise dos processos associados aos expurgos inflacionários até a implantação de plataforma eletrônica que permita...
Confira o artigo do Wilson Sales Belchior sobre a interrupção dos prazos no recesso forense publicado pelo estadão
O novo dispositivo inserido na CLT reproduz na íntegra o disposto no artigo 220 do novo Código de Processo Civil, vigente desde 2015, que prevê a...
“No supremo, cada cabeça é uma sentença e as onze unidas formam uma interrogação”
Por Caio Rocha, advogado. Hoje o STF escreverá mais um capítulo na novela da crise institucional entre Legislativo e Judiciário, mas dificilmente será o último. Logo...
