Entenda o caso concreto: consumidor ajuizou ação pleiteando indenização por danos materiais e morais em desfavor de instituição financeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, no julgamento do Recurso Especial nº 1.786.157/SP, entendeu que em situações envolvendo pagamento de venda...
O BACEN informou que a medida visa construir “um ecossistema eficiente, competitivo, seguro, inclusivo e abrangente”.
O Banco Central (BACEN) lançou em fevereiro de 2020 a marca única “PIX”, arranjo de pagamentos instantâneos instituído para disciplinar a prestação de serviços de pagamentos...
A Circular estabeleceu a necessidade de as Instituições Financeiras disporem de estrutura de governança adequada para o tema da PLDFT.
Publicada no final do mês de janeiro de 2020, a Circular nº 3.978/2020, do Banco Central, que instituiu mecanismos, procedimentos e controles internos a serem adotados...
No Procedimento de Controle Administrativo, TST e CSJT sustentaram que no seguro garantia judicial “não há vinculação com as linhas de crédito bancário do contratante.
Decisão do Conselheiro Mário Guerreiro, do CNJ, no Procedimento de Controle Administrativo nº 0009820-09.2019.2.00.0000, deferiu liminar suspendendo a eficácia de artigos do Ato Conjunto nº 1/TST.CSJT.CGJT,...
Resultado da iniciativa de programadores, a regulação ainda é incipiente e relacionada a desafios, como, por exemplo, acompanhar a velocidade das inovações sobre novos usos e projetos. Por: Wilson Sales Belchior
Criptomoedas são arquivos digitais que existem online e funcionam como uma “moeda alternativa”. Elas não são impressas por governos ou bancos, mas criadas por um processo...
