TJ-MA mantém extinção de processo por descumprimento de diligência prevista pelo CNJ.
“A autora deixou de atender à convocação para comparecer pessoalmente à Secretaria da Vara e confirmar a autorização para que o advogado atuasse em seu nome,...
O Ceará vem sendo pioneiro no que diz respeito a Hidrogênio Verde (H2V) no Brasil.
Neste ano, a primeira molécula de H2V do país foi produzida no Estado e, também em 2023, foi criada a Comissão Especial para Estudos do Hidrogênio Verde no Ceará, a primeira do Brasil.
Para José Amaury Gomes, nosso advogado associado e presidente da comissão, é importante a criação de um marco legal regulatório nacional, a fim de que se conceda segurança jurídica aos investidores. Ele escreveu para O Diário do Nordeste detalhes a respeito do HUB do H2V no Ceará. Clique aqui para ler a reportagem completa.
Acompanhando a vanguarda cearense, o RMS Advogados possui uma área especializada em Direito Ambiental, com foco não apenas nessa, mas em várias fontes de energia que trarão impactos positivos no cenário socioeconômico nacional.
“A autora deixou de atender à convocação para comparecer pessoalmente à Secretaria da Vara e confirmar a autorização para que o advogado atuasse em seu nome,...
A decisão reforça a segurança jurídica das empresas que optaram pelo regime em períodos anteriores, mesmo sem manifestação formal no prazo originalmente previsto. Segundo nosso sócio,...