Resolução nº 215/2015
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a inclusão de todas as serventias extrajudiciais entre os órgãos que deverão, entre outros aspectos,...
Aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje, 20/04/2021, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). O objetivo é ampliar a oferta de serviços disponíveis à pessoa...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, ao Recurso Especial 1.880.334/SP, mantendo o acórdão que negou o pedido de indenização por...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento ao recurso interposto por jogador do game Free Fire, no qual pleiteava-se a...
Tratados pela Justiça Federal da 5ª Região
O TRF-5 instituiu a Política de Proteção de Dados Pessoais abrangendo qualquer operação de tratamento realizada pelas Seções Judiciárias dos estados e pelo próprio Tribunal. O...
