A Resolução estipula R$ 800,00 enquanto o valor mínimo a ser submetido a essa forma de pagamento referente às custas processuais, limitando-se o parcelamento em quatro prestações.
Atualmente, se tornou relevante a reflexão sobre como as novas tecnologias podem impactar o Poder Judiciário, na perspectiva de aprimorar institucionalmente os sistemas de justiça, reduzindo...
No voto do relator, conselheiro Valtércio de Oliveira, observa-se que 39 Tribunais se posicionaram favoravelmente a mudança relacionada ao teletrabalho internacional. Por: Wilson Sales Belchior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito de procedimento da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas analisou o pedido de revisão da...
Gerir processos judiciais em ambientes virtuais é fenômeno inescapável e positivo, desde que os direitos dos cidadãos. Por: Wilson Sales Belchior
A recente polêmica em torno de um contrato do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Microsoft precipitou a discussão de um importante tema para...
Resultado da iniciativa de programadores, a regulação ainda é incipiente e relacionada a desafios, como, por exemplo, acompanhar a velocidade das inovações sobre novos usos e projetos. Por: Wilson Sales Belchior
Criptomoedas são arquivos digitais que existem online e funcionam como uma “moeda alternativa”. Elas não são impressas por governos ou bancos, mas criadas por um processo...
Nosso sócio Wilson Sales Belchior reuniu neste material, as alterações legislativas que ocorreram na CLT em 2019. Você terá acesso as explicações necessárias para a compreensão...
