RMS Notícias

Conselho Nacional de Justiça lança aplicativo para apoiar pessoas egressas do sistema prisional

Aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje, 20/04/2021, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). O objetivo é ampliar a oferta de serviços disponíveis à pessoa...

STJ decide sobre fraude praticada em plataforma de intermediação de negócios na internet

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, ao Recurso Especial 1.880.334/SP, mantendo o acórdão que negou o pedido de indenização por...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém suspensão de jogador de Free Fire

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento ao recurso interposto por jogador do game Free Fire, no qual pleiteava-se a...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região institui Política de Proteção de Dados Pessoais

Tratados pela Justiça Federal da 5ª Região

O TRF-5 instituiu a Política de Proteção de Dados Pessoais abrangendo qualquer operação de tratamento realizada pelas Seções Judiciárias dos estados e pelo próprio Tribunal. O...

Decisão judicial nega pedido de youtuber a selo de verificação no Instagram

Sentença da 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP julgou improcedente o pedido de um youtuber para condenar a parte requerida à concessão do selo...