Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém suspensão de jogador de Free Fire
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento ao recurso interposto por jogador do game Free Fire, no qual pleiteava-se a...
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Tratados pela Justiça Federal da 5ª Região
O TRF-5 instituiu a Política de Proteção de Dados Pessoais abrangendo qualquer operação de tratamento realizada pelas Seções Judiciárias dos estados e pelo próprio Tribunal. O...
Sentença da 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP julgou improcedente o pedido de um youtuber para condenar a parte requerida à concessão do selo...
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao agravo de instrumento interposto por uma multinacional de softwares em...
Aplicativo Viva Flor.
Lançado no mês de março de 2021, o aplicativo “Viva Flor”, iniciativa resultante de acordo de cooperação técnica firmado entre o TJDFT, Ministério Público e outras...