A construção de uma marca forte no mercado jurídico é um dos principais fatores de decisão para grandes clientes. Mais do que preço, organizações buscam credibilidade,...
O caso concreto se tratou de hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença na qual se admitiu a condição de trabalhador autônomo ao motorista...
[:en]When deciding to grant the Special Appeal, determining the return of the case to the court of first to review the matter.[:pt]Ao decidir-se pelo provimento do Recurso Especial, determinando o retorno dos autos ao juízo de primeiro para que reexamine a questão.[:]
No julgamento do Recurso Especial nº 1.854.289/PB, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
[:en]In the specific case, the driver filed a labor claim claiming that he had worked for approximately one year with the application.[:pt]No caso concreto, o motorista ajuizou reclamação trabalhista sustentando que havia trabalhado pelo período de aproximadamente um ano com o aplicativo.[:]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Recurso de Revista 1000123.89.2017.5.02.0038 entendeu que não se configura vínculo de emprego entre motorista e...
[:en]Explain that the specific case is inserted in the context of the shared economy, a new economic model, characterized by the intermediation of technological solutions.[:pt]Explique-se que o caso concreto se insere no contexto da economia compartilhada, novo modelo econômico, caracterizado pela intermediação de soluções tecnológicas.[:]
Chamou a atenção da comunidade jurídica uma decisão da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, no âmbito de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério...
