RMS Notícias

Determinado bloqueio de criptoativos pela Justiça Estadual

Bloqueio direto de criptoativos em Exchanges no Brasil

Decisões de primeira instância, em comarcas do estado de São Paulo, resolveram pedidos acerca do bloqueio direto de criptoativos em Exchanges no Brasil, pessoa jurídica que...

Inteligência Artificial, Advocacia e Lawtechs – Parte 1

Inteligência Artificial (IA) é um campo do conhecimento que desperta muitas dúvidas na comunidade jurídica e na sociedade, ainda bastante vinculado à ideia de disseminação de...

Decisão do TST reconhece obrigação de beneficiário da justiça gratuita pagar honorários de sucumbência

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 20-34.2018.5.14.0005

O Ministro Hugo Carlos Scheuermann, da Primeira Turma, do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu no Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 20-34.2018.5.14.0005, pela condenação da...

STF referenda liminar suspendendo leis do Maranhão sobre pagamento de empréstimos consignados

O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6475

O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6475, para suspender, até o exame do mérito da ADI,...

Termina conflito sobre abuso de direito de ação quando ocorre invasão de direito alheio

Recurso Extraordinário nº 1.264.444/GO O trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº 1.264.444/GO no STF pôs fim a um conflito iniciado em 2005, quando deferiu-se liminar...