Destaque no O POVO
O Caderno Especial de Advogados Cearenses do O Povo fez uma matéria com nomes de destaque no meio jurídico de nosso estado natal. Na matéria, o...
O Caderno Especial de Advogados Cearenses do O Povo fez uma matéria com nomes de destaque no meio jurídico de nosso estado natal. Na matéria, o...
O RE 999.435/SP no qual se discute o Tema 638 da Repercussão Geral (necessidade, ou não, de prévia negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores para...
Concedida a ordem no HC 194092/SP
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a ordem no HC 194092/SP, a fim de trancar o processo penal em trâmite na 3ª...
Ademais, ressaltou-se o artigo 477-A da CLT
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, nos autos de correição parcial, determinou a suspensão de decisão que impossibilitava uma instituição financeira...
O caso concreto se tratou de hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença na qual se admitiu a condição de trabalhador autônomo ao motorista...