Compromisso com a Diversidade & Inclusão
O RMS Advogados reforça seu compromisso com a Diversidade & Inclusão, compartilhando iniciativas que incentivam uma cultura mais plural e equitativa no ambiente corporativo jurídico. O...
O RMS Advogados reforça seu compromisso com a Diversidade & Inclusão, compartilhando iniciativas que incentivam uma cultura mais plural e equitativa no ambiente corporativo jurídico. O...
Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011
Segue à sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011, aprovado pelo Plenário do Senado Federal em 30 de março de 2021. O texto...
O RE 999.435/SP no qual se discute o Tema 638 da Repercussão Geral (necessidade, ou não, de prévia negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores para...
Concedida a ordem no HC 194092/SP
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a ordem no HC 194092/SP, a fim de trancar o processo penal em trâmite na 3ª...
Ademais, ressaltou-se o artigo 477-A da CLT
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, nos autos de correição parcial, determinou a suspensão de decisão que impossibilitava uma instituição financeira...