RMS Advogados entrega mais um relatório de progresso como signatário do Pacto Global da ONU
Está disponível, no site do Pacto Global da ONU, o relatório de progresso que documenta como o RMS Advogados mantém seu compromisso com os Objetivos de...
Está disponível, no site do Pacto Global da ONU, o relatório de progresso que documenta como o RMS Advogados mantém seu compromisso com os Objetivos de...
A Medida Provisória nº 1.034/2021, publicada no Diário Oficial de 1º de março de 2021, majorou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)...
Anunciou-se nas redes sociais a previsão de que ocorra a sanção presidencial do PLP nº 19/2019 na data de hoje, 23/02/2021. A redação, com origem no...
Ademais, ressaltou-se o artigo 477-A da CLT
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, nos autos de correição parcial, determinou a suspensão de decisão que impossibilitava uma instituição financeira...
Bloqueio direto de criptoativos em Exchanges no Brasil
Decisões de primeira instância, em comarcas do estado de São Paulo, resolveram pedidos acerca do bloqueio direto de criptoativos em Exchanges no Brasil, pessoa jurídica que...