PROCESSOS SUSPENSOS POR COMBATE À ADVOCACIA PREDATÓRIA
O RMS Advogados, na sua missão institucional de dar publicidade às decisões que considera relevantes, com o objetivo de melhor defender os interesses de seus clientes...
O RMS Advogados, na sua missão institucional de dar publicidade às decisões que considera relevantes, com o objetivo de melhor defender os interesses de seus clientes...
Anunciou-se nas redes sociais a previsão de que ocorra a sanção presidencial do PLP nº 19/2019 na data de hoje, 23/02/2021. A redação, com origem no...
Ademais, ressaltou-se o artigo 477-A da CLT
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, nos autos de correição parcial, determinou a suspensão de decisão que impossibilitava uma instituição financeira...
Bloqueio direto de criptoativos em Exchanges no Brasil
Decisões de primeira instância, em comarcas do estado de São Paulo, resolveram pedidos acerca do bloqueio direto de criptoativos em Exchanges no Brasil, pessoa jurídica que...
O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6475
O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6475, para suspender, até o exame do mérito da ADI,...