- RMS Advogados

Mãos que Brilham – Conheça o projeto Social do RMS Advogados

O Projeto “Mãos que Brilham” é uma iniciativa do RMS Advogados, fomentada por nossos clientes! Mais do que um projeto, é um movimento que valoriza a...

13/02/2026

A alíquota da CSLL é majorada para as instituições financeiras

A Medida Provisória nº 1.034/2021, publicada no Diário Oficial de 1º de março de 2021, majorou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)...

02/03/2021

Sanção da Lei Complementar sobre a autonomia do Banco Central é aguardada para hoje

Anunciou-se nas redes sociais a previsão de que ocorra a sanção presidencial do PLP nº 19/2019 na data de hoje, 23/02/2021. A redação, com origem no...

24/02/2021

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho suspende decisão que impedia banco de dispensar empregados durante a pandemia

Ademais, ressaltou-se o artigo 477-A da CLT

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, nos autos de correição parcial, determinou a suspensão de decisão que impossibilitava uma instituição financeira...

15/02/2021

Determinado bloqueio de criptoativos pela Justiça Estadual

Bloqueio direto de criptoativos em Exchanges no Brasil

Decisões de primeira instância, em comarcas do estado de São Paulo, resolveram pedidos acerca do bloqueio direto de criptoativos em Exchanges no Brasil, pessoa jurídica que...