Os efeitos econômicos da MP 927 e a segurança jurídica
A discussão sobre a Medida Provisória nº 927 tem como base o conteúdo do princípio da segurança jurídica e o reconhecimento da situação emergencial cujos efeitos...
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Este cenário indica o aumento na competição, transparência e segurança cibernética, aperfeiçoamento da experiência do cliente e redução de custos. A tecnologia está provocando mudanças no...
Principalmente em tempos de pandemia, empresas têm buscado cada vez mais estratégias e ações de suas equipes As alterações na rotina de muitos profissionais e empresas...
Primeira parte da proposta da equipe econômica do governo federal foi entregue ao Congresso Nacional nesta semana e inclui unificação do PIS e da Cofins na...
Tendo em vista a relevância da matéria discutida, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adotar o rito abreviado na ação declaratória de...