Alterações Legislativas no Direito do Trabalho em 2019
Nosso sócio Wilson Sales Belchior reuniu neste material, as alterações legislativas que ocorreram na CLT em 2019. Você terá acesso as explicações necessárias para a compreensão...
Nosso sócio Wilson Sales Belchior reuniu neste material, as alterações legislativas que ocorreram na CLT em 2019. Você terá acesso as explicações necessárias para a compreensão...
Entenda o caso: o motorista ajuizou, perante um Juizado Especial Cível, ação de obrigação de fazer cominada com reparação por danos materiais e morais em face de pessoa jurídica de direito privado.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência nº. 164.544/MG definiu que a Justiça Comum é competente para análise e julgamento de...
Vale lembrar que antes da Lei nº. 13.467/2017 os empregadores estavam obrigados a efetuar o desconto na folha de pagamento dos seus empregados.
A Ministra Cármen Lúcia decidiu, na última semana, a Medida Cautelar na Reclamação 34.889/RS envolvendo o tema da contribuição sindical, na qual uma empresa privada ajuizou...
Sete meses após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças e inovações trazidas ainda geram questionamentos, apesar de seus efeitos positivos.
Polêmicas e questionamentos ainda são suscitados e obstam a aplicação das novas regras processuais trabalhistas. Contudo, é inquestionável o avanço trazido pelas mesmas para atualização de...
Confira participação do sócio Wilson Sales Belchior no blog do Fausto Macedo e em reportagem da agência Estado sobre os impactos da queda da MP 808
MP que ajusta reforma trabalhista perde validade Advogados com atuação na área avaliam que vem aí uma série de alterações nas regras A Medida Provisória 808...